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PC-BA Escrivão · Edital SAEB 02/2026 (AOCP)

Concurso PC-BA 2026: Escrivão de Polícia Civil

Edital SAEB nº 02/2026, banca Instituto AOCP. As inscrições já terminaram: agora é a reta final até a prova de 06/12/2026, em Salvador.

Vagas150
BancaInstituto AOCP
Inscriçõesencerradas
Prova06/12/2026, em Salvador
Provasobjetiva e discursiva
Discursiva4 questões dissertativas
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Como é a prova

No mesmo dia há as provas objetivas (conhecimentos comuns a todos os cargos e conhecimentos específicos de Escrivão) e a prova discursiva, com 4 questões dissertativas de conhecimentos específicos.

O que cai: matérias do edital

Matérias do Anexo I do edital (conhecimentos comuns e específicos do cargo). A divisão de questões por disciplina está em imagem no PDF: confira no edital oficial. Fonte: Anexo I — Conteúdos Programáticos: Conhecimentos comuns a todos os cargos e Conhecimentos específicos do cargo de Escrivão.

Língua Portuguesa

  • Compreensão e interpretação de texto; tipologia e gêneros textuais; elementos da comunicação e funções da linguagem
  • Semântica: significação de palavras e expressões; sinonímia e antonímia; figuras de linguagem; reescrita de frases (substituição…
  • Morfologia: estrutura e formação de palavras; ortografia; acentuação gráfica; classes de palavras variáveis e invariáveis e seus…
  • Sintaxe: termos da oração e relações sintático-semânticas; período simples e composto; concordância; regência; crase; colocação…
  • Reescrita de orações, períodos, frases e parágrafos
  • Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto
  • e mais 3 tópicos

Raciocínio Lógico

  • Conjuntos numéricos; sistema legal de medidas; razões e proporções, divisão proporcional, regras de três e porcentagens
  • Equações e inequações de 1º e 2º graus; sistemas lineares; funções e gráficos; progressões aritméticas e geométricas
  • Estruturas lógicas, lógica de argumentação, lógica sentencial (proposições, tabelas-verdade, equivalências, Leis de Morgan), diagramas…
  • Princípios de contagem e probabilidade; operações com conjuntos; problemas aritméticos, geométricos e matriciais

Atualidades

  • Atualidades internacionais, nacionais e da Bahia: geopolítica, direitos humanos, democracia, desigualdades, meio ambiente e clima…
  • Comunicação: conceitos, efeitos e implicações sociais, econômicas, políticas e culturais

Informática

  • Windows 11: fundamentos, janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho, pastas e arquivos, configurações básicas e Explorador
  • Office 365: Word (formatação, listas, colunas, estilos, cabeçalhos e rodapés, configuração de página), Excel (fórmulas, referências…
  • Redes: internet e intranet, computação em nuvem, navegadores (Edge, Chrome e Firefox), Deep Web e Dark Web, correio eletrônico
  • Segurança da informação: procedimentos, programas maliciosos, antivírus e criptografia; backup e armazenamento em nuvem

Promoção da Igualdade Racial e de Gênero

  • CF/88 (arts. 1º, 3º, 4º e 5º) e Constituição da Bahia, Capítulo XXIII "Do Negro"
  • Lei 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial) e Lei estadual 13.182/2014 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância…
  • Lei 7.716/1989 (crimes de preconceito), Código Penal art. 140 (injúria) e Lei 7.437/1985 (Lei Caó)
  • Convenções contra a discriminação racial (Decreto 65.810/1969) e contra a mulher (Decreto 4.377/2002); Lei 11.340/2006 (Maria da Penha)
  • Lei 9.455/1997 (Tortura) e Lei 2.889/1956 (Genocídio)
  • Órgãos e políticas de igualdade: Lei estadual 14.521/2022 (SEPROMI), Lei 10.678/2003, Lei 13.341/2016, Lei 14.600/2023 e Decreto 4.886/2003

Medicina Legal

  • Conceito, importância e divisões; corpo de delito, perícia e peritos; documentos médico-legais
  • Identidade, identificação e reconhecimento; principais métodos de identificação
  • Traumatologia: lesões e mortes por ação contundente, cortante, perfurante, perfurocortante, cortocontundente e por projéteis de arma de fogo
  • Tanatologia: diagnóstico da morte, fenômenos cadavéricos, cronotanatognose, comoriência e premoriência, exumação, causa jurídica, morte…
  • Local de crime; toxicomanias e embriaguez; energias de ordem física e química (térmica, elétrica, baropatias, química)
  • Sexologia forense: violência sexual, estupro, estupro de vulnerável, importunação e assédio, coleta e preservação de vestígios
  • e mais 3 tópicos

Legislação Geral

  • Lei Estadual 6.677/1994 (Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia)
  • Lei Estadual 14.634/2023 (licitações e contratos da Administração Pública da Bahia)
  • Lei Estadual 12.209/2011 (processo administrativo no Estado da Bahia)
  • Lei Estadual 11.370/2009 (Lei Orgânica da Polícia Civil da Bahia)
  • Lei Federal 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia)

Noções de Direito Administrativo

  • Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; administração direta e indireta…
  • Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, extinção, convalidação, vinculação e discricionariedade…
  • Agentes públicos: conceito, espécies, cargo, emprego e função
  • Poderes administrativos (hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia); uso e abuso do poder
  • Licitação e contratos (Lei 14.133/2021): princípios, contratação direta, modalidades, tipos e procedimento
  • Controle da Administração (administrativo, judicial e legislativo) e responsabilidade civil do Estado
  • e mais 2 tópicos

Noções de Direito Constitucional

  • Direitos e garantias fundamentais: individuais e coletivos, sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos, partidos políticos e…
  • Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios
  • Administração pública: disposições gerais e servidores públicos
  • Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
  • Defesa do Estado e das instituições democráticas; segurança pública

Noções de Direito Penal

  • Princípios do Direito Penal; aplicação da lei penal no tempo e no espaço, tempo e lugar do crime, territorialidade e extraterritorialidade
  • Infração penal: conceito, elementos, espécies, sujeitos; teoria do crime: fato típico, conduta, resultado, nexo causal, dolo e culpa…
  • Ilicitude e excludentes; excesso punível; culpabilidade, imputabilidade, potencial consciência da ilicitude, exigibilidade de conduta…
  • Concurso de pessoas e concurso de crimes
  • Penas: espécies, aplicação, regimes, substituição, sursis e livramento condicional; extinção da punibilidade e prescrição
  • Crimes contra a pessoa e contra o patrimônio
  • e mais 2 tópicos

Legislação Penal e Processual Extravagante

  • Lei 13.869/2019 (Abuso de Autoridade) e Lei 5.553/1968 (documentos de identificação)
  • Lei 8.072/1990 (Crimes Hediondos) e Lei 9.455/1997 (Tortura)
  • Lei 11.343/2006 (Drogas) e Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)
  • Lei 11.340/2006 (Maria da Penha) e Lei 14.344/2022 (Henry Borel)
  • Lei 9.503/1997 (crimes de trânsito) e Lei 9.605/1998 (crimes ambientais)
  • Lei 7.960/1989 (Prisão Temporária), Lei 9.296/1996 (Interceptação), Lei 12.830/2013 (Investigação Criminal) e Lei 12.037/2009…
  • e mais 5 tópicos

Estatística

  • Estatística descritiva e análise exploratória: gráficos, tabelas, medidas de posição, dispersão, assimetria e curtose
  • Probabilidade: definições, axiomas, probabilidade condicional e independência; Teorema de Bayes
  • Técnicas de amostragem (aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados) e tamanho amostral

Noções de Arquivologia

  • Arquivística: princípios, conceitos e legislação
  • Gestão da informação e de documentos: protocolo (recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição), classificação…
  • Acondicionamento, armazenamento, preservação e conservação de documentos de arquivo
  • Tipologias documentais e suportes físicos; microfilmagem e automação

Como é o TAF

  • O exame de aptidão física é pré-admissional: o resultado é apto ou inapto (Portaria PCBA nº 198/2026).
  • Barra fixa: 3 repetições (masculino) ou 10 segundos de barra estática (feminino).
  • Flexão abdominal em 1 minuto: 36 (masculino) ou 27 (feminino).
  • Corrida de 12 minutos: 2.400 m (masculino) ou 1.600 m (feminino).

Os índices mínimos variam por sexo e idade. Confira a tabela completa no edital oficial.

Como o Rota Policial organiza o seu estudo

  1. Você escolhe o concurso e faz um diagnóstico rápido.
  2. A plataforma monta o plano do dia pelo edital, alternando as matérias na semana.
  3. Cada aula vem simplificada, com videoaula de apoio e questões no estilo da banca.
  4. Errou? A plataforma explica o porquê sem entregar a resposta, e o erro volta na revisão.
  5. Simulados no tempo da prova, Desafios (jogo de questões) e acompanhamento do TAF.
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Perguntas frequentes

Quando é a prova da PC-BA 2026?

As provas objetiva e discursiva estão previstas para 06/12/2026, em Salvador, segundo o Edital SAEB nº 02/2026.

Quantas vagas tem a PC-BA para Escrivão?

São 150 vagas para Escrivão de Polícia Civil.

Qual a banca da PC-BA 2026?

Instituto AOCP.

As inscrições da PC-BA ainda estão abertas?

Não. As inscrições terminaram; quem se inscreveu deve focar na revisão e na discursiva até 06/12.

Como estudar para a PC-BA na reta final?

Revise pelo edital o que mais cai, faça simulados no tempo da prova e treine a discursiva escrevendo. O Rota Policial monta esse plano para você, com 3 dias grátis.